Processo 325395/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/06/2011 11:37
Autuado em 01/06/2011 11:37
Oficio de encaminhamento 242/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2913/2012 da Primeira Câmara, de 03/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2913/ 2012 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/09/2012 Acórdão   2913/ 2012 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ARI JOSE CARDOSO
Interessado AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
22/05/2012 08:16 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2013 718 Despacho Processual Diverso nº 4084/2013
03/10/2012 500 Acórdão nº 2913/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12565/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2013 12:59 DP  
03/07/2013 09:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4084/2013 -
28/06/2013 14:22 SMPjTC Parecer nº 9344/2013 - Pelo encerramento Encerramento.
23/05/2013 15:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2682/2013 -
21/05/2013 15:25 DEX Informação nº 1733/2013 -
23/10/2012 10:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2000/2013 -
18/09/2012 17:54 S1C Acórdão nº 2913/2012 -
18/09/2012 17:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1446/2012 -
18/09/2012 17:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1392/2012 -
07/08/2012 08:12 GATBC  
03/08/2012 20:11 SMPjTC Parecer nº 11919/2012 - Pelo registro com recomendações. Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Recomendação.
10/10/2011 12:10 DIJUR Informação nº 1722/2012 -
10/10/2011 12:10 DIJUR Parecer nº 11154/2012 - Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
07/10/2011 16:52 DP Termo de Reautuação nº 679/2011 -
22/08/2011 17:10 DIJUR  
01/06/2011 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12565/2011 -

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